Jun 18, 2017

Sao Tome and Principe: Consultoria Internacional: Alargamento do programa de educação parental

NGO/UN Job Vacancy



Organization: UN Children's Fund
Country: Sao Tome and Principe
Closing date: 25 Jun 2017

Title: Programa educação parental – Fase 2 Duty station: São Tome, São Tomé e PríncipeDuration:4 meses Start Date:Junho 2017Closing Outubro 2017Reporting to:Especialista de Educação**__**

CONTEXTUALIZAÇÃO /JUSTIFICAÇÃO

Em São Tomé e Príncipe as crianças menores de 18 anos, representam cerca de 48% da população do país e cerca de 61% do total dos habitantes tem com menos de 25 anos (INE-STP 2012). Segundo o Recenseamento Geral da População (RGPH) de 2012, as adolescentes com filhos correspondem a cerca de 11% do total a nível nacional, com percentagens relativamente mais elevadas nos distritos de Lobata (cerca de 15%), seguido de Lembá e Príncipe (cerca de 14%) e Cantagalo (13%).

Segundo dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) realizado em 2008-2009 3% das adolescentes de 15 anos e 23% das de 17 anos já têm filhos, sendo este fenómeno mais acentuado nas zonas rurais (IDS STP, 2010).

Os sucessivos governos santomenses e diversas entidades da sociedade civil, nacionais e internacionais, delineiam estratégias, criam planos, desenvolvem projetos e promovem a sua monitorização e avaliação para a afetação de recursos em prol da “sobrevivência, desenvolvimento, educação e proteção social e jurídica da criança” (ACPF, 2011). De acordo com o artigo 52.º da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe: “As crianças têm direito ao respeito e à proteção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral”, sendo reconhecido que o impacto e as consequências da pobreza se fazem sentir nos grupos mais vulneráveis como os idosos, mulheres e crianças (CRC, 2004).

Paralelamente, o sistema legal santomense interpreta a família como elemento fundamental da sociedade e a principal instituição social da criança, até que atinja a maioridade aos 18 anos, sendo regulado pela Lei da Família - Lei n.º 2/77. No entanto, os dados do RGPH revelam que somente 40% das crianças vivem com ambos os progenitores, 13,4% das crianças e adolescentes vivem em famílias monoparentais e 1% vive sozinha (INE-STP, 2012). Assim as políticas públicas e abordagens programáticas devem ser direcionadas para o desenvolvimento dos sistemas nacionais de atendimento pré-escolar e de educação parental.

Em 2013 foi realizado o estudo sobre “Praticas parentais para crianças de menos de 6 anos em São Tomé e Príncipe” como o objectivo de subsidiar a elaboração de um programa do programa de educação parental e contribuir para a execução das recomendações da Politica e Estratégia de Proteção Social. Uma das principais recomendações do estudo é de incentivar os comportamentos mais favoráveis nas áreas de saúde, nutrição, descanso, sono, higiene e proteção, bem como para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças, e consequentemente para que todos os responsáveis parentais, no geral, adotem atitudes mais pró-ativas, mais explicativas para com as crianças.

Com base nos resultados do referido estudo, foi elaborado em 2014 o Programa nacional de apoio às famílias.- Componente Educação Parental com o objetivo de reforçar as competências o papel do pai e da mãe no desenvolvimento holístico das crianças nas seguintes áreas chaves para o desenvolvimento da crianças e adolescentes: •Nos cuidados básicos apropriados e eficazes para a satisfação das necessidades fisiológicas psicológicas e sociais das crianças, com vistas a assegurar-lhes um desenvolvimento pleno;

•Na estimulação precoce das crianças, como uma das componentes fundamentais para o seu desenvolvimento holístico e uma melhor preparação ao ingresso no sistema educativo.

•No reforço de relações afetivas mais explícitas entre pais e filhos, que permitam às crianças de ganhar a autoestima e autoconfiança necessárias para seu desenvolvimento psicoafectivo;

•Na redução dos estilos educativos que se apoiam numa disciplina violenta, em favor uma disciplina mais “positiva”, para evitar as consequências negativas das punições físicas e humiliantes sobre o desenvolvimento e prevenir a rutura do dialogo entre pais e filhos.

Com base nas orientações estratégicas do Programa Nacional de Apoio à Família, o programa piloto de educação parental -PEP-STP e desenvolvido em 2016 sob a coordenação da Direção de Proteção Social e Solidariedade do Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais contou com o apoio do UNICEF de São Tomé e Príncipe e assistência técnica e científica do Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho-Portugal.

Trinta e sete famílias pertencentes aos 10% da população que vivem em extrema pobreza das comunidades de Santa Catarina, Neves, Angolares e Ribeira Afonso dos distritos de Lembá, Caué e Cantagalo foram selecionadas e ao longo de 18 semanas foram realizadas sessões de formacao orientadas por equipas técnicas constituídas por responsaveis de ação social e algumas casais de referencia .

O programa de formacao elaborado de forma participativa, num processo de construção de reflexão –accao centrou-se nas áreas: educativa, jurídica, afetiva e económica visando promover o desenvolvimento integral das crianças , assim como aproveitamento dos momentos de formacao para divulgação dos textos legais relacionados com os direitos da criança. Nove temáticas foram desenvolvidas nomeadamente: Desenvolvimento psicomotor, Socialização e cidadania, Infância e direitos, Saúde e nutrição, Proteção e segurança, Jogo e criatividade, Estimulação intelectual e linguagem, Interações familiares e geracionais. No fim da experiencia piloto, um inquérito rápido foi realizado com o objetivo de avaliar o nível de conhecimento das famílias que participaram. Os dados deste inquérito serão certamente utilizados para o reajustamento do conteúdos temáticos e o reajuste das metodologias utilizadas nesta fase piloto.

Espera-se que a com os resultados alcançados na fase piloto, esta consultoria poderá alargar o numero de potenciais formadores assim como definir estratégias de grupo no sentido de se alargar o programa para que se possa atingir mais de 100 familias que vivem na extrema pobreza.

Objetivos:

O PEP visa fundamentalmente provocar mudanças nas práticas parentais para eliminação de comportamentos nefastos, assim como o reforço das capacidades dos pais para a resolução de problemas de comportamento específicos das crianças. Para o efeito a consultoria deverá:

•Contribuir para o alargamento do Programa Nacional de Apoio à Família, tornando visível e público os investimentos realizados junto da população mais vulnerável com a finalidade de realizar os seus direitos a um nível de vida digno, nomeadamente as crianças, de acordo com a Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

•Desenvolver estratégias de proteção social da cidadania das famílias santomenses, sobretudo junto das famílias em situação de pobreza e fragilidade extrema.

•Criar condições operacionais para a divulgação e o cumprimento do artigo 18 da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC, 1989), por respeito à responsabilização primordial da família na educação e desenvolvimento da criança, ao garantir e promover uma assistência adequada dos pais, ou representantes legais da criança, no exercício parental que lhes cabe, assim como promover o acesso das famílias às instituições, instalações e serviços de apoio e assistência à Infância.

•Elaborar planos de trabalho de supervisão e monitorização da implementação do PEP na perspetiva do alargamento a 100 famílias através do focus group/ famílias individualizadas

•Apoiar na realização de programas de capacitação de diferentes grupos assim como na sensibilização utilizando estratégia de mass-media: debates televisivos, entrevistas.

TAREFAS A REALIZAR

1.Apoio as ações de Comunicação multisectorial:a)Apoiar o Oficial de Comunicação de UNICEF na elaboração de mensagens chaves para o reforço das competências dos pais com base nas experiencia- piloto do PEP e em outros materiais já produzidos por UNICEF para serem radiofundidos pelas rádios comunitárias, postos de saúde, etc.; b)Participar na elaboração de materiais de comunicação com informação básica de higiene corporal, nutrição, e demais temas já identificados e testados;c)Realização de sessões de sensibilização com a Comunicação Social (fazedores de opinião, multiplicadores, lideranças religiosas, jornalistas e radialistas, lideranças comunitárias, entre outros).

2.Reforço das capacidades institucionais a)Elaboração e implementação do programa de formação para a capacitação de cerca de 40 pessoas, dentre as quais figuram um coordenador para dar continuidade ao programa PEP, técnicos da DPSS, da Direção do ensino Pré-escolar, agentes de saúde comunitária, famílias/casais-chave da comunidade; b)Apoio na Identificação e sensibilização das famílias para a participação no Programa através da negociação dos tempos/horários/modalidades/temáticas desejadas pelas famílias em cada comunidade-alvo; c)Elaboração do plano de implementação do PEP- para cada distrito e a região Autónoma do Príncipe, e se necessário a elaboração de um plano de acompanhamento individualizado de famílias em risco, com vista a melhorar os níveis de informação e as competências parentais e educativas;d)Elaboração/implementação do plano de formação e sensibilização nos postos de saúde comunitários, nos hospitais e nos centros comunitários, para os pais relativamente a amamentação, nutrição e vacinação estimulação precoce e relações afetivas;

3.Coordenação do Programa a)Supervisão e monitorização da formação dos diferentes grupos ( formadores, agentes de saúde, lideres comunitários, jornalistas e famílias (mães, pais cuidadores) etc.

4.Elaboração de Relatórios a)Elaboração dos relatórios progresso das atividades de supervisão e um relatório final. A compilação de registos das sessões (vídeo e fotografias ) a ser apresentado as autoridades santomenses e ao UNICEF.

RESULTADOS ESPERADOS • Programa de formação para a capacitação de cerca de 40 pessoas (técnicos da DPSS, da Direção do ensino Pré-escolar, dos agentes de saúde comunitária, de famílias/casais-chave da comunidade) elaborado e implementado;•Plano de implementação/monitorização e avaliação do PEP- para cada distrito e região Autónoma do Príncipe elaborado; •Plano de acompanhamento individualizado de famílias em risco elaborado;•Formação e sensibilização dos agentes nos postos de saúde, nos hospitais e centros comunitários realizada ;• Formação e sensibilização da Comunicação Social (fazedores de opinião multiplicadores, lideres religiosos, jornalistas e radialistas, lideres comunitárias sobre a importância da 1ª infância e o seu envolvimento/ colaboração no PEP) realizada;•10 Mensagens chaves para o reforço das competências das famílias elaboradas e divulgadas através de vários canais de comunicação;•3 programas abertos na TV e Rádios nacionais sobre conteúdos temáticos do PEP realizados com apoio dos diferentes atores;• Relatórios progresso dos trabalhos de supervisão e relatório final elaborados e apresentados as autoridades santomenses e ao UNICEF

Metodologia e Cronograma • O consultoria devera apresentar um plano com o respectivo cronograma e metodologia de trabalho para a realização do Programa educação parental.

DuraçãoA consultoria não deverá exceder a 4 meses.

PERFIL Tendo em vista a sua sustentabilidade a escolha do(a) consultor (a) será feita tendo em conta as seguintes qualificações académicas e a experiência profissional :•Estudos avançados na área de educação e/ou ciências sociais relacionados com a educação da primeira infância, antropologia e/ou sociologia da infância e da família, preferencialmente grau de mestrado ou doutoramento;•Experiência de pelo menos 5 anos de trabalho na área do desenvolvimento infantil na primeira infância e/ou na área da educação de infância e suas famílias em meios sociais desfavorecidos; •Familiaridade com as normas internacionais e nacionais (contidas nas politicas e outros documentos) em matéria de nutrição, higiene, estimulação precoce e outros relativos à Infância; •Experiência de pelo menos 4 anos no trabalho de formação pedagógica e experiência de trabalho/formação com grupos sociais mais frágeis e vulneráveis; •Experiência no desenho, implementação, supervisão e avaliação de projetos educativos/formativos, utilizando o processo metodológico de investigação-ação ou ciclo de projeto;•Habilidade para trabalhar em contextos multiculturais diversificados, com independência e com o mínimo de supervisão;• Experiência de trabalho com países em desenvolvimento e de trabalho com governo e parceiros de desenvolvimento, particularmente nos países lusófonos - o conhecimento da realidade de São Tomé e Príncipe e a experiência de trabalho com a população das comunidades santomenses é preferencial;•Excelentes competências de comunicação, apresentação, relacionamento interpessoal e trabalho em equipa; •Excelente competência de conversação e expressão escrita em português, assim como bons conhecimentos da língua oral e escrita inglesa e francesa são preferenciais.

Submissão da candidatura

O candidato deve manifestar o seu interesse, enviando ao escritório do UNICEF em São Tomé, através do seguinte link: http://ift.tt/2sExUjL anexando os seguintes documentos:•Carta de manifestação de interesse;•Curriculum Vitae (máx. 4 paginas);•Histórico pessoal – Formulário P11 – devidamente preenchido em francês e/ou em inglês (pode ser encontrado no seguinte site Web: http://ift.tt/PRedqf

TOR educacao parental publicacao.docx


How to apply:

UNICEF is committed to diversity and inclusion within its workforce, and encourages qualified female and male candidates from all national, religious and ethnic backgrounds, including persons living with disabilities, to apply to become a part of our organization. To apply, click on the following link http://ift.tt/2tBNkmg